1. Introdução

Bem-vindo(a) à Pequerruchos! Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa loja online e a compra de produtos disponíveis em www.pequerruchos.pt. Ao utilizar o nosso site e realizar compras, concorda com estes Termos e Condições.

2. Informações da Loja

• Nome da Empresa: Pequerruchos de Patrícia Alexandra Bailão Gouveia
• NIF: [241058090]
• Morada: [Av.ª Dr. Afonso Costa 13 – R/Ch – 6270-481 Seia]
• E-mail: [info@pequerruchos.pt]
• Contacto: [+351 961 797 096]

3. Produtos e Preços

• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
• Reservamo-nos o direito de alterar preços ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
• As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar ligeiras diferenças em relação ao artigo real.

4. Encomendas

• Para efetuar uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos desejados, adicionar ao carrinho e seguir os passos de checkout.
• Após a finalização da encomenda, será enviado um e-mail de confirmação.
• Caso ocorra algum erro de stock, entraremos em contacto para propor uma solução.

5. Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de Crédito/Débito
• MB WAY
• Multibanco

A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

6. Envios e Entregas

• Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis
• Açores e Madeira: 10 a 20 dias úteis

Os custos de envio são calculados no checkout.

7. Trocas e Devoluções

• O cliente tem o direito de trocar ou devolver um artigo no prazo de 14 dias após a receção, desde que o produto esteja em perfeitas condições e na embalagem original.
• Para solicitar uma devolução, deve contactar-nos por e-mail e seguir as instruções enviadas.
• Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro de envio ou defeito do produto.

8. Garantia e Reclamações

• Todos os produtos vendidos têm garantia de acordo com a legislação em vigor.
• Em caso de defeito, o cliente deve comunicar-nos no prazo de 30 dias após a receção.
• Para apresentar uma reclamação, o cliente pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico disponível aqui.

9. Proteção de Dados

• Os dados pessoais recolhidos são utilizados apenas para processamento de encomendas e comunicação com o cliente.
• Garantimos a confidencialidade e segurança das informações de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a publicação no site.

11. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

• Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
• Em caso de litígio, o cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Para mais informações, contacte-nos através de [info@pequerruchos.pt] ou [+351 961 797 096].